O Governo do Estado realizou sexta-feira (20), no Palácio Iracema, o segundo leilão para a construção de unidades habitacionais em municípios com menos de 50 mil habitantes. A realização dos dois leilões permitiu que 34 municípios arrematassem um total de 5.192 casas. O número representa um acréscimo de 73% no número inicial de 3 mil casas populares ofertados pelo Governo do Estado.
No total, serão investidos R$ 36.344.000,00 para a construção das unidades habitacionais, sendo R$ 21 milhões do Governo do Estado e o restante de contrapartida dos municípios vencedores. Pelas regras do programa, as casas devem ser construídas em regime de multirão e beneficiar famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.
Nesta sexta-feira, o leilão foi conduzido pelo secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo e pelo secretário adjunto, Jurandir Santiago. Os 55 lotes oferecidos foram arrematados por 23 municípios com população compreendida entre 13 mil e 50 mil habitantes. Na quinta-feira, já haviam participado os municípios com população inferior a 13 mil habitantes.
Durante o leilão, o secretário das Cidades fez questão de destacar que a modalidade não é a única forma que o Governo do Estado tem para contribuir para a construção de casas nos municípios cearenses. ?O Governo do Estado possui outros programas habitacionais, como através da resolução 460, no qual é garantida a contrapartida de R$ 3 mil por unidade habitacional para os projetos aprovados junto a Caixa Econômica Federal. Os municípios que não conseguiram arrematar nenhum lote, e até mesmo os que arremataram, podem procurar a coordenadoria de habitação da Secretaria das Cidades para obter mais informações sobre os nossos programas.
Já os municípios que arremataram os lotes oferecidos pelo Governo do Estado têm um prazo máximo de 30 dias para apresentação da documentação completa para celebração do convênio, sob pena de perda do recurso. O prazo máximo de obra será de 180 dias a partir da publicação do convênio, com liberação em 6 parcelas, sendo a primeira parcela equivalente a 20% da obra, e as seguintes conforme medição atestada. Caso haja antecipação de obra, as parcelas podem ser antecipadas.
Confira abaixo a relação dos municípios contemplados nos dois leilões:
Dia 19/ 11- quinta-feira
1-Potiretama - 100 (Governo do Estado) + 47 (Prefeitura) = 147 casas
2-Jaguaribara - 60 (Governo do Estado) + 25 (Prefeitura) = 85 casas
3-Itaiçaba - 50 (Governo do Estado) + 26 ( Prefeitura) = 76 casas
4-Uruoca - 50 (Governo do Estado) + 15 (Prefeitura) = 65 casas
5-Pacujá - 40 (Governo do Estado) + 16 (Prefeitura) = 56 casas
6-Aratuba - 40 ( Governo do Estado) + 16 (Prefeitura) = 56 casas
7-General Sampaio - 30 (Governo do Estado) + 16 (Prefeitura) = 46 casas
8-Guaramiranga - 20 (Governo do Estado) + 10 (Prefeitura) = 30 casas
9-Ipaumirim - 20 (Governo do Estado) + 9 (Prefeitura) = 29 casas
10-Palmácia - 20 (Governo do Estado) + 8 (Prefeitura) = 28 casas
11- Baixio - 20 (Governo do Estado) + 8 (Prefeitura) = 28 casas
Dia 20 / 11- sexta-feira
1-Ipu - 580 (Governo do Estado) + 440 (Prefeitura) = 1020 casas
2-Alto Santo - 560 (Governo do Estado) + 428 (Prefeitura) = 988 casas
3-Horizonte - 510 (Governo do Estado) + 412 (Prefeitura) = 922 casas
4-Santa Quitéria - 80 (Governo do Estado) + 63 (Prefeitura) = 143 casas
5-Varjota - 80 (Governo do Estado) + 62 (Prefeitura) = 142 casas
6-Parambu - 70 (Governo do Estado) + 57 (Prefeitura) = 127 casas
7-Cariré - 50 (Governo do Estado) + 41 (Prefeitura ) = 91 casas
8-Nova Russas - 50 (Governo do Estado) + 40 (Prefeitura) = 90 casas
9-Várzea Alegre - 50 (Governo do Estado) + 40 (Prefeitura) = 90 casas
10-Ibiapina - 50 (Governo do Estado) + 38 (Prefeitura) = 88 casas
11-Solonópole - 50 (Governo do Estado) + 38 (Prefeitura) = 88 casas
12-Barro - 50 (Governo do Estado) + 35 (Prefeitura) = 85 casas
13-Tamboril - 50 (Governo do Estado) + 35 (Prefeitura) = 85 casas
14-Santana do Acaraú - 50 (Governo do Estado) + 32 ( Prefeitura) = 82 casas
15-Guaiúba - 30 (Governo do Estado) + 30 (Prefeitura) = 60 casas
16-Umirim - 30 (Governo do Estado) + 30 (Prefeitura) = 60 casas
17-Pereiro - 30 (Governo do Estado) + 29 (Prefeitura) = 59 casas
18-Caridade - 30 (Governo do Estado) + 27 (Prefeitura) = 57 casas
19-Itapajé- 30 (Governo do Estado) + 26 (Prefeitura) = 56 casas
20- Reriutaba - 30 (Governo do Estado) + 26 (Prefeitura) = 56 casas
21- Tururu - 30 (Governo do Estado) + 26 (Prefeitura) = 56 casas
22- Marco - 30 (Governo do Estado) + 21 (Prefeitura) = 51 casas
23- Jaguaretama - 30 (Governo do Estado) + 20 (Prefeitura) = 50 casas
Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
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