Selo Verde já tem 128 cidades inscritas e bate o recorde de inscrições este ano
Mesmo com as fortes chuvas que caíram no Ceará, o Programa Selo Município Verde, do Governo do Estado, executado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), bateu o recorde de inscrições desde a sua implantação, em 2004. Este ano, já são 128 os municípios inscritos, ou seja, dezoito a mais que o ano passado. As inscrições prosseguirão até o próximo sábado (13/06), conforme o adiamento pela presidente do Conselho, Tereza Farias, e podem ser feitas na sede do Conpam (Rua: Osvaldo Cruz, 2366 - Dionísio Torres) ou através do fax (85) 3101.1234. A expectativa é de que este ano todos os municípios que dispõem de Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que são 138 no estado, se inscrevam no programa até o prazo máximo.
Cidades que ainda não possuem Comdema poderão participar do Selo Verde desde que o Prefeito encaminhe à apreciação da Câmara Municipal, em tempo hábil, o Projeto de Lei com a respectiva mensagem, criando o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de sua cidade. A aprovação pela Câmara deve ocorrer até a véspera do encerramento das inscrições a fim de que o município participe da seleção este ano.
Instituído pela lei estadual número 13.204/2003, o Selo Município Verde tem como objetivo incentivar as municipalidades a implementarem políticas públicas ambientais, inserindo o meio ambiente dentro das discussões e preocupações de todas as instâncias da sociedade, por meio de reuniões de mobilização e de projetos de educação ambiental. O programa dispõe de três categorias de premiação: A, B e C. Desde sua implantação nenhuma cidade conseguiu atingir o nível A . Ano passado, por decisão do governador Cid Gomes, os municípios premiados com Selo, além do certificado, receberam do Governo do Estado kits de lixeira para coleta seletiva do lixo. Das 39 cidades contempladas, 32 foram categoria B e o restante C.
Fonte:AVOL
Cidades que ainda não possuem Comdema poderão participar do Selo Verde desde que o Prefeito encaminhe à apreciação da Câmara Municipal, em tempo hábil, o Projeto de Lei com a respectiva mensagem, criando o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de sua cidade. A aprovação pela Câmara deve ocorrer até a véspera do encerramento das inscrições a fim de que o município participe da seleção este ano.
Instituído pela lei estadual número 13.204/2003, o Selo Município Verde tem como objetivo incentivar as municipalidades a implementarem políticas públicas ambientais, inserindo o meio ambiente dentro das discussões e preocupações de todas as instâncias da sociedade, por meio de reuniões de mobilização e de projetos de educação ambiental. O programa dispõe de três categorias de premiação: A, B e C. Desde sua implantação nenhuma cidade conseguiu atingir o nível A . Ano passado, por decisão do governador Cid Gomes, os municípios premiados com Selo, além do certificado, receberam do Governo do Estado kits de lixeira para coleta seletiva do lixo. Das 39 cidades contempladas, 32 foram categoria B e o restante C.
Fonte:AVOL
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