Senado aprova PEC que aumentará número de vereadores no País
Senado aprova PEC que aumentará número de vereadores no País
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.
A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O que muda com a PEC dos vereadores
População Percentual atual Novo percentual
Até 100 mil habitantes 8% 7%
De 100.001 a 300.000 habitantes 7% 6%
De 300.001 a 500.000 habitantes 6% 5%
De 500.001 a 3 milhões de habitantes 5% 4,5%
De 3.000.001 a 8 milhões de habitantes 5% 4%
Acima de 8 milhões de habitantes
(Folha Online e blog do Eliomar)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.
A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O que muda com a PEC dos vereadores
População Percentual atual Novo percentual
Até 100 mil habitantes 8% 7%
De 100.001 a 300.000 habitantes 7% 6%
De 300.001 a 500.000 habitantes 6% 5%
De 500.001 a 3 milhões de habitantes 5% 4,5%
De 3.000.001 a 8 milhões de habitantes 5% 4%
Acima de 8 milhões de habitantes
(Folha Online e blog do Eliomar)
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