Consórcio de Saúde
O Consórcio se dará entre os municipios e o Estado do Ceará, Secretaria da Saúde.
Importante ação para a saúde na região. A reunião se dará em Pentecoste, com a presença de João Ananias, Prefeitos e Secretários de Saúde.
Amanhã vai ser firmado o Consórcio de Saúde entre os municípios de Pentecoste, Apuiarés, São Luis do Curu, Itapajé, General Sampaio e Tejuçuoca.
Vamos Nós- O Ceará optou por estimular a formação de consórcios em saúde, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde, para facilitar o processo de estruturação de redes de atenção à saúde e tendo como referência o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR). O Governo do Estado participará dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e será responsável pela construção de 16 CEOs e 20 policlínicas), aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado e por 40% do custeio de cada unidade de saúde.
A formação dos consórcios compreende uma série de etapas. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo consórcio. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Após organizado e estruturado, o consórcio começa a funcionar.
Importante ação para a saúde na região. A reunião se dará em Pentecoste, com a presença de João Ananias, Prefeitos e Secretários de Saúde.
Amanhã vai ser firmado o Consórcio de Saúde entre os municípios de Pentecoste, Apuiarés, São Luis do Curu, Itapajé, General Sampaio e Tejuçuoca.
Vamos Nós- O Ceará optou por estimular a formação de consórcios em saúde, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde, para facilitar o processo de estruturação de redes de atenção à saúde e tendo como referência o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR). O Governo do Estado participará dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e será responsável pela construção de 16 CEOs e 20 policlínicas), aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado e por 40% do custeio de cada unidade de saúde.
A formação dos consórcios compreende uma série de etapas. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo consórcio. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Após organizado e estruturado, o consórcio começa a funcionar.
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