São Gonçalo do Amarante: Novos conselheiros tutelares são eleitos para o triênio 2011-2013
A solenidade de posse dos novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 27 de dezembro.
No último dia 19 de dezembro, mais de 3 mil eleitores de São Gonçalo do Amarante foram às urnas para escolherem os 5 conselheiros tutelares que irão atuar no triênio 2011-2013. Concorreram ao processo de escolha 20 candidatos.
Foram reeleitos os candidatos José Gildenor Barbosa, Francisco Sales de Araújo e Luiz Ângelo Duarte Melo. Já Jorge William Gomes Cavalcante assumirá o cargo pela 1ª vez. O candidato Luiz Carlos da Silva Santos voltará a fazer parte do Conselho Tutelar nos próximos três anos, onde já atuou por dois mandatos consecutivos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizará a solenidade de posse dos novos conselheiros no próximo dia 27 de dezembro.
Resultado
Eleitos:
1º - José Gildenor Barbosa
2º - Francisco Sales de Araújo
3º - Luiz Angelo Duarte Melo
4º - Jorge William Gomes Cavalcante
5º - Luiz Carlos da Silva Santos
Suplentes:
1º - Francisco Sérgio Moreira Furtado
2º - Ana Lúcia Alcantara de Sousa
3º - Francisco Alex Sandro S. dos Santos
4º - Francisco Audenes Carneiro
5º - Antonia Luanna Almeida
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A instituição é constituída por Conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato de três anos.
Esses Conselheiros são as pessoas responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução de problemas relacionados aos mesmos. Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas crianças ou adolescentes.
Assim que recebem uma denúncia de violação de qualquer direito de uma criança ou adolescente, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso devidamente, para assim definir a melhor maneira de resolver o problema e devolver ao indivíduo o direito de poder usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei.
Caso os pedidos não sejam atendidos, o Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.
Serviço
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Rua Francisco Guilherme, 12, Centro
Fone: (85) 3315-7412
Blog do Nenê Carneiro
No último dia 19 de dezembro, mais de 3 mil eleitores de São Gonçalo do Amarante foram às urnas para escolherem os 5 conselheiros tutelares que irão atuar no triênio 2011-2013. Concorreram ao processo de escolha 20 candidatos.
Foram reeleitos os candidatos José Gildenor Barbosa, Francisco Sales de Araújo e Luiz Ângelo Duarte Melo. Já Jorge William Gomes Cavalcante assumirá o cargo pela 1ª vez. O candidato Luiz Carlos da Silva Santos voltará a fazer parte do Conselho Tutelar nos próximos três anos, onde já atuou por dois mandatos consecutivos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizará a solenidade de posse dos novos conselheiros no próximo dia 27 de dezembro.
Resultado
Eleitos:
1º - José Gildenor Barbosa
2º - Francisco Sales de Araújo
3º - Luiz Angelo Duarte Melo
4º - Jorge William Gomes Cavalcante
5º - Luiz Carlos da Silva Santos
Suplentes:
1º - Francisco Sérgio Moreira Furtado
2º - Ana Lúcia Alcantara de Sousa
3º - Francisco Alex Sandro S. dos Santos
4º - Francisco Audenes Carneiro
5º - Antonia Luanna Almeida
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A instituição é constituída por Conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato de três anos.
Esses Conselheiros são as pessoas responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução de problemas relacionados aos mesmos. Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas crianças ou adolescentes.
Assim que recebem uma denúncia de violação de qualquer direito de uma criança ou adolescente, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso devidamente, para assim definir a melhor maneira de resolver o problema e devolver ao indivíduo o direito de poder usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei.
Caso os pedidos não sejam atendidos, o Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.
Serviço
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
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Fone: (85) 3315-7412
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